domingo, 23 de abril de 2017

Passado e futuro do trabalho (II)



A nova geração da robótica e as formas mais recentes de automação e de “inteligência artificial” estão a suscitar novas controvérsias. Entre as “promessas” de uma vida preenchida pelo ócio em vez do trabalho e as “ameaças” de uma generalização do desemprego, pobreza e precariedade é hora de nos interrogarmos quanto aos impactos prováveis da nova onda de inovação no mundo do trabalho e na sociedade.
O fenómeno não é inédito. Como sabemos, a ameaça do maquinismo remonta ao período da I Revolução Industrial (1ª RI), quando diversas lutas operárias, como o movimento “Ludista”, desencadearam diversas ações violentas contra os novos equipamentos fabris que ameaçavam roubar-lhes os postos de trabalho. Tais temores repetir-se-iam ciclicamente, como ocorreu há mais de cem anos com o surgimento do automóvel a motor, a lâmpada elétrica e a cadeia de montagem de F. Taylor (2ª RI) ou, já nos finais do século passado, com a “3ª vaga” da inovação tecnológica (3ª RI), tão aplaudida e questionada por autores célebres como Alvin Toffler e Daniel Bell. Sabemos hoje que os impactos dessas “revoluções” não extinguiram o trabalho assalariado nem tornaram aliciante o princípio enunciado no livro de Ivan Illich: O Direito ao Desemprego Criador. A ideia do pleno emprego continuou a ser a base de um horizonte de justiça social e coesão.
O que tem acontecido até agora é que os inventos técnicos ajudaram a transformar o mundo do trabalho, recompondo profundamente as profissões, as formas de ocupação e os vínculos laborais, mas há muito que os velhos manuais de sociologia do trabalho denunciaram o “determinismo tecnológico” por ser uma ideia equivocada. A tecnologia não constitui o elemento determinante das formas de trabalho, mas sim um fator de produção que o sistema económico adapta na prossecução da melhor rentabilidade. Tal como aconteceu no passado, a inovação técnica destrói profissões obsoletas, mas ao mesmo tempo inventa novas atividades, serviços e empregos. Foi dessa forma que a produção fabril se impôs ao trabalho braçal na agricultura, que a produção em cadeia se impôs ao artesanato e que, mais recentemente, a “economia dos serviços” transcendeu a atividade industrial e impôs o “conhecimento” como o vórtice da nova orientação produtivista. Daí não resultou um desemprego massivo mas, pelo contrário, em diversos momentos a inovação tecnológica aproximou-nos do pleno emprego. E um dos problemas a colocar é que o recente surto de inovação obedece a uma força desenfreada dos mercados globais perante o preocupante recuo das políticas públicas.
Na última década, entrámos na era da chamada Industria 4.0 (a 4ª RI), a qual estará a induzir uma viragem de novo tipo. Este novo paradigma da inovação e seus efeitos na economia real funda-se em características como: (i) a clientelização em massa, baseada no uso de tecnologias avançadas, com recurso à produção de design em 3D e protótipos a baixo custo, o que favorece a descentralização da produção para junto de potenciais clientes; (ii) a interconexão entre plataformas digitais facilitadoras de rapidez apoiadas no trabalho à distância e na oferta de serviços inovadores, nomeadamente através da Internet das Coisas; (iii) o desenvolvimento da robótica com a nova geração de robots adaptáveis a diferentes contextos, necessidades e serviços; (iv) as redes de produção descentralizada geradoras de uma ilimitada flexibilidade na organização produtiva; (v) a fragmentação cada vez mais generalizada de funções produtivas e cadeias de valor na escala global, aumentando o recurso ao trabalho digital; e por fim (vi) a interpenetração de fronteiras entre indústria e serviços e entre produção e consumo.
Este novo patamar de inovação pode, de facto, assumir consequências inéditas no campo do emprego. Não é só o emprego protegido e o trabalho digno que estão em causa. É a generalização de formas cada vez mais efémeras de subemprego, rotatividade e desemprego estrutural para amplos segmentos da força de trabalho. Segundo um relatório do Fórum Económico Mundial prevê-se que nos próximos dez anos serão extintos cerca de 5 milhões de postos de trabalho nas quinze economias mais avançadas (já descontados os empregos entretanto criados). Espera-se que a aceleração da mudança nas atividades económicas irá tornar o mercado de emprego irreconhecível no final da próxima década. Em Portugal nasceram mais de 300 mil Startups entre 2007 e 2015. Apesar da curta vida de muitas delas, 52% atingiram os três anos e 41% chegaram ao quinto ano de vida. Segundo um relatório da D&B, só em 2015 foram criadas 35.555 Startups, sendo que, a cada empresa encerrada foram criadas em média 2,2. No mesmo ano, esse segmento foi responsável por 18% dos novos empregos criados, mas se considerarmos o período entre 2010 e 2015 esse valor sobe para 43% do emprego gerado. Muitas destas iniciativas são empresas em nome individual e, como se percebe pela alta taxa de mortalidade, a maioria tenta dar os primeiros passos num terreno muito instável. Boa parte delas acaba por perecer sob os escolhos da precariedade em que se encontram, ou apenas existem enquanto não esgotam os incentivos financeiros.
Em suma, apesar da extensão e intensidade da mudança em curso, convém não ignorar a persistência de algumas linhas de continuidade. Uma delas reside no facto de que, não obstante os novos meios tecnológicos, no plano económico mantem-se a velha lógica do “refazer do pacote”, isto é, o velho principio de que “o vencedor fica com tudo”, beneficiando, portanto, os monopólios e oligopólios. A novidade pode residir, quer na rapidez da aceleração dos procedimentos quer na possibilidade de partilha em economias de escala ou ainda no intercâmbio interpares. Mas o outro lado da moeda reside sobretudo na primazia do marketing agressivo e na facilidade com que se gera, hoje, uma “ilusão de escolha” por parte de clientes e consumidores (ludibriando o sentido de “liberdade” individual associada ao design e a uma marca “distintiva”).
O sonho do empreendedorismo individualista pode oferecer oportunidades a uma ínfima minoria, mas é enorme o risco de agudizar ainda mais as desigualdades sociais (e salariais). Este cenário obriga-nos a alertar para a urgência de um debate e de um pensamento estratégico que envolva uma efetiva responsabilização de governos, instituições democráticas e agentes políticos. O campo sindical teria aqui uma oportunidade de negociar o desfecho das tendências em curso, minorando os seus prováveis custos sociais. Algumas das matérias em causa nessa reflexão incluem temas decisivos tais como o Rendimento Básico Incondicional (RBI), os horários de trabalho e novos critérios de uso do tempo, a sustentabilidade da segurança social, as políticas fiscais, os direitos de propriedade (e sua taxação) e a própria função do trabalho enquanto fator de reconhecimento. Se o trabalho assalariado foi uma plataforma decisiva da mobilidade social e do crescimento das classes médias não-proprietárias – condição decisiva da coesão da sociedade –, não faz sentido antever uma sociedade rigidamente dividida entre insiders e outsiders, ainda que estes sobrevivam da caridade pública (RBI). Uma eventual redução substancial dos horários de trabalho terá de ser conjugada com políticas fiscais e formas de contribuição social que invertam o atual rumo e recuperem o sentido de uma sociedade mais inclusiva e emancipada.

Passado e futuro do trabalho (I)

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Praxes estudantis, entre a tradição e a submissão

Existirá uma correlação entre a intensidade das praxes e o enfraquecimento do movimento estudantil? Em Coimbra, a tradição académica é antiga e marcou a cidade até hoje. A violência e os excessos foram uma constante ao longo dos séculos. Nas primeiras décadas do século XVIII registaram-se diversas ações e conflitos, animados por trupes, caçoadas e investidas, práticas que chegaram a ser proibidas por D. João V em 1727. Com o fim da polícia universitária e da Prisão Académica, a vigilância dos novatos foi aos poucos sendo transferida, ainda que informalmente, para os estudantes mais velhos, que controlavam o recolher dos caloiros e asseguravam a preservação de um código ético consentâneo com o estatuto elitista da sua condição. Aí reside a origem da praxe. Paralelamente, como se sabe, a tradição e a cultura estudantis não deixaram de promover formas de dissidência e contracultura.
Em alguns períodos, como na década de 1960 em Coimbra, os rituais académicos, incluindo a praxe e a atividade das "repúblicas" estudantis, chegaram a ser usados como meios de dissimulação da resistência estudantil face ao Estado Novo, à Guerra Colonial e a um ensino considerado obsoleto. Todo este passado se inscreve na tradição e na história da Universidade de Coimbra. Uma tradição que é desconhecida pela generalidade da comunidade estudantil mas que é constantemente invocada para justificar os atuais ritos de iniciação, inclusive por outras instituições de ensino superior sem passado histórico, e onde, paradoxalmente, as praxes de hoje tendem a assumir formas bem mais duras do que na cidade que as viu nascer.
Com a institucionalização da democracia, multiplicaram-se as universidades e os institutos por todo o país, e os estudantes passaram dos escassos milhares para as várias centenas de milhares. A invocação das tradições na atualidade não esconde a sua permanente reinvenção, ao mesmo tempo que oferece aos jovens a promessa de reconstrução dos laços de pertença coletiva que têm vindo a esbater-se em diversas esferas de sociabilidade. É à luz destas tendências e sob a influência de pulsões comunitaristas, que os comportamentos dos jovens estudantes - sobretudo em contextos de multidão, de excitação consumista e de dinâmicas de grupo - convergem na adesão massiva às praxes académicas. A vocação "associativa" (a Gesellschaft) tem-se esvaziado, enquanto a "comunidade" (a Gemeinschaft) parece renascer, pelo menos momentaneamente, sob a forma de uma exaltação ficcionada da identidade tradicionalista do corpo estudantil.
O caloiro quando chega está inseguro e, mais do que nunca, precisa do grupo. Por isso aceita os rituais, mesmo quando as "vozes de comando" dos "doutores" adquirem um tom mais autoritário, com os corpos em sentido, os olhos no chão ou colocados na deplorável postura "de quatro". Depois, findo o ritual mais "duro", passados os momentos de "tensão", é chegada a hora da celebração. Os jovens adotam hoje o hábito de "beber em festa" (o binge drinking, como é conhecida essa nova modalidade de convivência): à mistura com muitos "gritos de guerra" (F-R-A e obscenidades gritadas em público) e muitos brindes "E vai acima! E vai abaixo! E vai ao centro! E bota abaixo!" Divertem-se com isso e "integram-se" por esta via. A posteriori, quase todos dizem maravilhas das experiências de praxe. A distância que liga a "humilhação" à "diversão" é muito curta; e essa passagem rápida - dir-se-ia do frio para o quente - cria um efeito de catarse, que se torna marcante, que fortalece as amizades entre "iguais na adversidade"; e exalta os laços tutelares entre "caloiros" e "doutores". Por isso, alguns chegam a gritar pelo "direito à humilhação". Na conceção de muitos, esse é um requisito para se triunfar na vida. Enfim, ano após ano, as cenas repetem-se e os papéis alteram-se com novos protagonistas a reverenciar o poder do "doutor/padrinho". E assim se fabrica e perpetua a lógica disciplinar e o "respeitinho" pela hierarquia, uma condição que - supostamente - pode augurar uma carreira promissora... (in DN, 2/11/2016)